29ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
14/11/2023
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Acompanhe o resumo da 29ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 14/11/2023
Sessão: 29ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 14 de Novembro de 2023
Presidente: Marconi de Matos Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Diego Gomes Felipe, Raimundo Eudisvan da Silva, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Francisco Mário Rodrigues, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rafael Francelino de Alcântara, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , b, a, n, d, e, i, r, a, , j, u, n, i, o, r, ,, , z, i, l, f, r, a, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , a, r, a, ú, j, o, ,, , l, i, n, d, o, v, a, n, , d, a, , s, i, l, v, a, , o, l, i, v, e, i, r, a, ,, , r, u, b, e, n, i, l, d, o, , c, a, d, e, i, r, a, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Requerimento nº 1046 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que apresentamos oficio de pesar, aos familiares do Senhor Luiz Gonçalves de Oliveira, pai da nossa amiga Rozira, educadora do nosso município. que Deus pela sua graça e misericórdia conforte os corações ilutados de amigos e familiares. rubenildo Cadeira vereador, Requerimento de regozijo ou congratulações nº 1047 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Parabenizar a D. Sulene Ibiapina pelo seu aniversário em 11/11., Requerimento nº 1048 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO DIDIER E TODA A EQUIPE, QUE ORGANIZOU VI CORRIDA DO BARRO JOÃO PAULO II. UM EVENTO QUE ACONTECE TODOS OS ANOS , COM A PARTICIPAÇÃO DE VÁRIAS PESSOAS, QUE TEM COMO OBJETIVO INTRODUZIR CADA VEZ MAIS A IMPORTÂNCIA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO., Requerimento nº 1049 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO OS ATLETAS DA APAE/IGUATU E OS PROFESSORES DE ESPORTE , QUE PARTICIPARAM DA VI CORRIDA DO BAIRRO JOÃO PAULO-II. TIVERAM UMA UMA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO., Requerimento nº 1050 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A EMPRESÁRIA ZULMIRA CORREIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAÚDE, HARMONIA E DIAS FELIZES., Requerimento nº 1051 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO E DANDO AS BOAS VINDAS AO EMPRESÁRIO E TODA A SUA EQUIPE, PELA INAUGURAÇÃO HOJE 13/11, DA CASA DO CAMPO, SITUADA NA AVENIDA JOAQUIM AILTON ALEXANDRE (ANTIGA CRUZEIRO DO SUL), QUE NA OPORTUNIDADE VAI GERAR EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE IGUATU., Requerimento nº 1052 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Mário Rodrigues, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A PROFESSORA ROZIRA QUEIROZ OLIVEIRA DUTRA E FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SEU GENITOR- SENHOR LUIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA, QUE DEUS CONFORTE O SEU CORAÇÃO E DE TODA A FAMÍLIA POR TAMANHA PERCA. FORÇA EM DEUS, Requerimento nº 1053 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DA PROFESSORA SINARA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO, FOI UMA GRANDE PROFESSORA, CONTRIBUIU BASTANTE COM A EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO, DEIXOU UM GRANDE LEGADO, POR ONDE PASSOU, DE RESPONSABILIDADE, DE AMIZADE E UMA GRANDE PROFISSIOIBAL. ENFIM UMA GRANDE EDUCADORA, QUE DEUS RECEBA EM SUA MORADA ETERNA, CONFORTE O CORAÇÃO DOS AMIGOS E DA FAMILIA., Requerimento nº 1054 de 2023, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O SENHORES CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR E O SENHOR RAFAEL FERNANDES DA COSTA, PELA PASSAGEM DOS ANIVERSÁRIOS. QUE DEUS ABENÇOE CADA UM COM MUITA SAÚDE E VIDA LONGA, Requerimento nº 1055 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARA O SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA COMPETENTE, PARA COLOCAR UMA LUMINARIA EM UM POSTE DA RUA DEOCLECIO LIMA VERDE- BARREIRAS I, PROXIMO AO NUMERO 163, ( BECO DO MOACI), Requerimento nº 1056 de 2023, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que ENVIAR OFICIO A SOP E AO DETRAN, A TITULO DE URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UM FOTOSSENSOR NO BAIRRO CAJAZEIRAS, TENDO EM VISTA ACIDENTES CONSTANTES, INCLUSIVE JA COM VITIMAS FATAIS. A POPULAÇÃO DO REFERIDO BAIRRO, REIVINDICAM CONSTANTEMENTE PELO DEFERIMENTO DO PLEITO SOLICITADO., Requerimento nº 1057 de 2023, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que ENVIAR OFICIO AO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA, QUE INTERCEDA JUNTO A SOP E DETRAN, A TITULO DE URGÊRCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM FOTOSSENSOR NO BAIRRO CAJAZEIRAS, PARA MINIMIZAR OS CONSTANTES ACIDENTES, QUE VEM OCASIONANDO NO REFERIDO BAIRRO.. TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UM JUSTO APELO DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO, Requerimento nº 1058 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A CONVOCAÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE, QUE SE INSCREVERAM NO CONCURSO PÚBLICO DE IGUATU E PASSARAM NAS PROVAS, QUE ESTÃO À ESPERA. EXISTEM VÁRIOS LUGARES, QUE NECESSITAM URGENTE DOS SERVIÇOS DOS REFERIDOS PROFISSIONAIS, QUE ESTÃO AGUARDANDO SEREM CONVOCADOS., Requerimento nº 1059 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Mário Rodrigues, que ENVIAR OFICIO AO GOVERNADOR DO ESTADO- ELMANO FREITAS/ AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO- MOISÉS BRAZ E O DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA- SOLICITANDO O COMPLEMENTO DE 21 TONELADAS DE SEMENTES DO PROGRAMA PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES, TENDO EM VISTA QUE RECEBE 49 TONELADAS DE SEMENTES DO PROGRAMNA PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES, E NÃO´ESTAR DANDO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES, TENDO EM VISTA QUE IGUATU QUE O CADASTRO REALIZADO, IGUATU NECESSITA DE 70 TONELADAS. SOLICITA O URGÊNCIA DO DEFERIMENTO DA REINVIDICAÇÃO ORA SOLICITADO, Requerimento nº 1060 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A SENHORA VALDILENE MUNIZ FERREIRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO- SAÚDE E VIDA LONGA, Requerimento nº 1061 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O MAJOR OLIVEIRA PELO SEU ANIVERSÁRIO- SAÚDE E DIAS FELIZES
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Denominação de logradouros públicos número 056 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que DENOMINA A RUA JUCICLEIDE ALVES BEZERRA a RUA PROJETADA C do Loteamento Por do Sol, bairro Industrial, da cidade de Iguatu-Ceará. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 057 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que DENOMINA de RUA JOSÉ AURI a RUA PROJETADA H e C, do Loteamento Carvalho Park, iniciando ao leste, na Rua Francisco Chagas Felipe, seguindo na direção oeste até a rua que margeia a área verde, do Loteamento Cajueiro, da cidade de Iguatu-Ceará. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que DISPÕE SOBRE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que Propõe o Poder Executivo isentar da tarifa de água e esgoto devida ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE as unidades sociais produtoras de refeição USPRs cadastradas no âmbito do Programa Ceará sem fome, previsto na lei 18.312 de 17 de fevereiro de 2023. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1050 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A EMPRESÁRIA ZULMIRA CORREIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAÚDE, HARMONIA E DIAS FELIZES. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1051 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO E DANDO AS BOAS VINDAS AO EMPRESÁRIO E TODA A SUA EQUIPE, PELA INAUGURAÇÃO HOJE 13/11, DA CASA DO CAMPO, SITUADA NA AVENIDA JOAQUIM AILTON ALEXANDRE (ANTIGA CRUZEIRO DO SUL), QUE NA OPORTUNIDADE VAI GERAR EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE IGUATU. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1052 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Mário Rodrigues, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A PROFESSORA ROZIRA QUEIROZ OLIVEIRA DUTRA E FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SEU GENITOR- SENHOR LUIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA, QUE DEUS CONFORTE O SEU CORAÇÃO E DE TODA A FAMÍLIA POR TAMANHA PERCA. FORÇA EM DEUS recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1053 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DA PROFESSORA SINARA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO, FOI UMA GRANDE PROFESSORA, CONTRIBUIU BASTANTE COM A EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO, DEIXOU UM GRANDE LEGADO, POR ONDE PASSOU, DE RESPONSABILIDADE, DE AMIZADE E UMA GRANDE PROFISSIOIBAL. ENFIM UMA GRANDE EDUCADORA, QUE DEUS RECEBA EM SUA MORADA ETERNA, CONFORTE O CORAÇÃO DOS AMIGOS E DA FAMILIA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1054 de 2023, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O SENHORES CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR E O SENHOR RAFAEL FERNANDES DA COSTA, PELA PASSAGEM DOS ANIVERSÁRIOS. QUE DEUS ABENÇOE CADA UM COM MUITA SAÚDE E VIDA LONGA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1059 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Mário Rodrigues, que ENVIAR OFICIO AO GOVERNADOR DO ESTADO- ELMANO FREITAS/ AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO- MOISÉS BRAZ E O DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA- SOLICITANDO O COMPLEMENTO DE 21 TONELADAS DE SEMENTES DO PROGRAMA PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES, TENDO EM VISTA QUE RECEBE 49 TONELADAS DE SEMENTES DO PROGRAMNA PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES, E NÃO´ESTAR DANDO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES, TENDO EM VISTA QUE IGUATU QUE O CADASTRO REALIZADO, IGUATU NECESSITA DE 70 TONELADAS. SOLICITA O URGÊNCIA DO DEFERIMENTO DA REINVIDICAÇÃO ORA SOLICITADO recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1060 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A SENHORA VALDILENE MUNIZ FERREIRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO- SAÚDE E VIDA LONGA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1056 de 2023, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que ENVIAR OFICIO A SOP E AO DETRAN, A TITULO DE URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UM FOTOSSENSOR NO BAIRRO CAJAZEIRAS, TENDO EM VISTA ACIDENTES CONSTANTES, INCLUSIVE JA COM VITIMAS FATAIS. A POPULAÇÃO DO REFERIDO BAIRRO, REIVINDICAM CONSTANTEMENTE PELO DEFERIMENTO DO PLEITO SOLICITADO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1055 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARA O SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA COMPETENTE, PARA COLOCAR UMA LUMINARIA EM UM POSTE DA RUA DEOCLECIO LIMA VERDE- BARREIRAS I, PROXIMO AO NUMERO 163, ( BECO DO MOACI) recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1049 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO OS ATLETAS DA APAE/IGUATU E OS PROFESSORES DE ESPORTE , QUE PARTICIPARAM DA VI CORRIDA DO BAIRRO JOÃO PAULO-II. TIVERAM UMA UMA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1048 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO DIDIER E TODA A EQUIPE, QUE ORGANIZOU VI CORRIDA DO BARRO JOÃO PAULO II. UM EVENTO QUE ACONTECE TODOS OS ANOS , COM A PARTICIPAÇÃO DE VÁRIAS PESSOAS, QUE TEM COMO OBJETIVO INTRODUZIR CADA VEZ MAIS A IMPORTÂNCIA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 1047 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Parabenizar a D. Sulene Ibiapina pelo seu aniversário em 11/11. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1061 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O MAJOR OLIVEIRA PELO SEU ANIVERSÁRIO- SAÚDE E DIAS FELIZES recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1057 de 2023, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que ENVIAR OFICIO AO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA, QUE INTERCEDA JUNTO A SOP E DETRAN, A TITULO DE URGÊRCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM FOTOSSENSOR NO BAIRRO CAJAZEIRAS, PARA MINIMIZAR OS CONSTANTES ACIDENTES, QUE VEM OCASIONANDO NO REFERIDO BAIRRO.. TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UM JUSTO APELO DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1046 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que apresentamos oficio de pesar, aos familiares do Senhor Luiz Gonçalves de Oliveira, pai da nossa amiga Rozira, educadora do nosso município. que Deus pela sua graça e misericórdia conforte os corações ilutados de amigos e familiares. rubenildo Cadeira vereador recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1058 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A CONVOCAÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE, QUE SE INSCREVERAM NO CONCURSO PÚBLICO DE IGUATU E PASSARAM NAS PROVAS, QUE ESTÃO À ESPERA. EXISTEM VÁRIOS LUGARES, QUE NECESSITAM URGENTE DOS SERVIÇOS DOS REFERIDOS PROFISSIONAIS, QUE ESTÃO AGUARDANDO SEREM CONVOCADOS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada